Apresentação
Seminário Internacional
Justiça Socioambiental e Direitos Humanos
O Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande, FURG e a Universidade de Rennes 1 está organizando o Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. O evento conta com o apoio e a participação do Institut de l'Ouest: Droit et Europe, IODE, Laboratório do CNRS e os Programas de Pós-Graduação em Direito das Universidades Federais de Santa Catarina, PPGD/UFSC; Pará, PPGD/UFPA e Mato Grosso, PPGD/UFMT. A temática do Seminário dialoga com a Justiça Socioambiental e Direitos Humanos procurando estimular a produção científica na área jurídica interdisciplinar. Com a participação de pesquisadores, professores, estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito e áreas afins, o evento contará com palestras e apresentações de trabalhos.
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La coopération franco-brésilienne a commencé dès 2009. Une convention entre, d’une part, l’Université de Rennes 1 / Institut de l’Ouest : Droit et Europe (IODE, UMR CNRS 6262) et, d’autre part, l’Université fédérale de Rio Grande (FURG) existe depuis 2013. Cette collaboration a donné lieu à plusieurs manifestations et publications collectives tant au Brésil qu’en France.
Poursuivant une finalité comparatiste, cette coopération vise à comprendre comment les droits brésilien et français (et droit de l’Union européenne) se saisissent des questions de santé, d’environnement, de propriété intellectuelle et de justice sociale. Sur un plan scientifique, les échanges approfondis sur ces thématiques permettent d’envisager des projets de recherche et/ou de formation communs.
Les séminaires internationaux se déroulant à Florianopolis et à Belém sont l’occasion pour l’Université de Rennes 1 et le Laboratoire IODE de renforcer leur collaboration avec la FURG mais également d’entretenir et de développer des liens avec d’autres universités fédérales brésiliennes.
Inscrições
Seminário Internacional
Justiça Socioambiental e Direitos Humanos
Universidade Federal do Rio Graqnde, FURG
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC
Universidade Federal do Pará, UFPA
Universidade Federal do Mato Grosso, UFMT
Université de Rennes 1
Laboratoire CNRS Institut de L'Ouest: Droit et Europe, IODE
Participantes clique aqui
Apresentação de Trabalhos (Comunicação oral) clique aqui
Submissão de Artigo para publicação clique aqui
Com o objetivo de assegurar o anonimato no processo de avaliação, o artigo deve ser encaminhado em dois arquivos separados:
(1) Arquivo em formato .pdf, sem indicação dos autores, pois o arquivo será utilizado no processo de avaliação;
(2) Formato .doc ou .rtf, com a indicação dos autores e suas respectivas qualificações; incluir um CV resumido (parágrafo único).
Chamada
Seminário Internacional
Justiça Socioambiental e Direitos Humanos
Pensar a Justiça Social significa reconstruir as instituições da regulação jurídica visando a transformação da sociedade em que vivemos. Observa-se que a democracia contemporânea exige uma forte presença do poder público, seja na promoção dos direitos sociais, econômicos e culturais, seja na regulação das relações privadas. A produção do direito encontra dificuldade em afirmar as mudanças esperadas pela sociedade globalizada, o que requer do campo jurídico uma atitude interdisciplinar. O tempo da decisão política se contrasta com o tempo da comunicação de massa. Nesta perspectiva, cada vez mais a Justiça representa um espaço de construção das transformações sociais a partir das demandas individuais e coletivas. As contradições inerentes ao processo concreto da produção do direito devem ser superadas a partir do aprofundamento teórico dos temas em discussão, bem como pelo reconhecimento dos limites institucionais da política. A aplicação da legislação ambiental exige uma percepção cada vez mais apurada das questões sociais e humanitárias impactadas pela decisão política local.
A fim de fortalecer o diálogo científico, gostaríamos de convidar pesquisadores, professores e estudatnes de Cursos de Pós-Graduação a submeterem trabalhos em duas modalidades:
1. Apresentação de trabalhos (comunicação oral). O Seminário Interncional estará selecionando trabalhos submetidos no formato: tema (uma palavra chave); título; e resumo (no máximo 800 caracteres). Os trabalhos selecionados serão apresentados a partir das 14h de acordo com o calendário abaixo:
- Ter. 03 nov. 2015 14:00 FURG, Rio Grande, Sala 6101
- Qui. e Sex. 05 e 06 Nov. 2015 14:00, UFSC, Florianópolis
- Qua. e Qui. 11 e 12 Nov. 2015 15:00 UFPA, Belém
2. Artigos para publicação. O Seminário interncaional estará organizando uma série de publicações com os trabalhos selecionados. Para a efetiva publicação, será necessário enviar o trabalho completo seguindo o padrão de normas técnicas do trabalho científico (ABNT), com notas em rodapé e referências bibliográficas ao final.
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Dans le cadre de la convention de coopération entre l'Université de Rennes 1/IODE et l'Université fédérale brésilienne de Rio Grande, un séminaire international, ayant des thématiques volontairement larges (justice sociale et environnementale, société et risque, état social, droits de l'homme et environnement) aura lieu en novembre prochain.
Une publication brésilienne suivra cette manifestation. Elle consistera à rassembler non seulement les actes du séminaire mais aussi des articles portant sur les mêmes thèmes.
Si vous souhaitez contribuer à cet ouvrage, je vous remercie de bien vouloir me transmettre votre texte pour le 30 octobre. Il n'existe aucune consigne relative à la forme, au nombre de caractères, etc.
Les doctorants peuvent également participer à la condition d'une validation ou coécriture avec le directeur de thèse.
Regras de submissão
Seminário Internacional
Justiça Socioambiental e Direitos Humanos
Regras de submissão de trabalhos
1. O Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos estará recebendo trabalhos em duas categorias:
1.1 Apresentação (comunicação oral);
1.2 Artigo (preferencialmente assinados com docentes);
2. A apresentação (comunicação oral) será endereçada para uma das três sessões do Seminário Internacional, Rio Grande, FURG; Florianópolis, UFSC; e Belém, UFPA. O candidato deverá submeter um resumo (no máximo 800 caracteres) do trabalho, com a indicação do tema e título.
2.1 Serão selecionados um número limitado de trabalhos para a apresentação (comunicação oral);
2.2 Somente um dos autores poderá apresentar o trabalho, sem utilização de recursos audiovisuais e pelo tempo máximo de 10 minutos.
2.3 Os trabalhos selecionados, independentemente de apresentação, poderão oferecer uma versão revisada na forma de artigo para publicação.
3. Os artigos selecionados serão publicados nos Anais do evento e outras propostas de publicação em Revistas científicas parceiras.
3.1 Os artigos para publicação serão entregues respeitando as normas da ABNT, com resumo, abstract e referências bibliográficas ao final.
3.2 Recomenda-se que os artigos não ultrapassem o limite de 20 páginas.
4. Cronograma:
4.1 Prazo para submissão do Resumo para a apresentação oral: sexta-feira, 23 de outubro de 2015.
4.2 Prazo para submissão de Artigos para publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2015.
4.3 Prazo para entrega dos resumos na forma de artigo para publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2015.
5. Critérios de seleção:
5.1 Adequação do tema, título, resumo : (sim), (não);
5.2 Pertinência temática com o Seminário Internacional Justiça socioambiental e Direitos Humanos: (sim), (não);
5.3 Qualidade da abordagem: 0-5
5.4 Adequação das referências bibliográficas: 0-5
5.5 Um "não" no processo de avaliação representa exclusão do processo de seleção;
5.6 Serão aceitos para publicação artigos com avaliação superior a 7 pontos.
5.7 As recomendações para revisão objetivam apenas qualificar os trabalhos para a publicação.
Comitês
Seminário Internacional
Justiça Socioambiental e Direitos Humanos
Comitê Científico
Arno Dal Ri Junior, UFSC
Carlos André Birnfeld, FURG
Girolamo Treccani, UFPA
Maria Claudia Brauner, FURG
Marion Del Sol, Univ. Rennes 1
Philippe Pierre, Univ. Rennes 1
Teodoro Irigaray, UFMT
Comissão de Avaliadores
Carlos Lunelli, UCS
Clovis da Silveira, UCS
Eliane Moreira, UFPA
Frédérique Michéa, Univ. Rennes 1
Jeferson Marin, UCS
José Ricardo Costa, FURG
Letícia Albuquerque, UFSC
Liane Hüning, FURG
Lise Tupiassú, UFPA
Luly Fischer, UFPA
Marion Bary, Univ. Rennes 1
Renato Duro Dias, FURG
Rogério Portanova, UFSC
Saulo Rodrigues, UFMT
Thais Colaço, UFSC
Valena Mesquita, UFPA
Comissão Organizadora
Anderson O. C. Lobato, FURG
Carlos André Birnfeld, FURG
Eliane Moreira, UFPA
Girolamo Treccani, UFPA
Marion Bary, Univ. Rennes 1
Morato Leite, UFSC
Teodoro Irigaray, UFMT
Programa
Seminário Internacional
Justiça Socioambiental e Direitos Humanos
(Programa provisório)
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FURG Rio Grande, 03 Nov. 2015 A efetividade da Constituição |
UFSC Florianópolis, 05-06 Nov. 2015 Justiça socioambiental, Sociedade e Risco |
UFPA Belém, 10-13 Nov. 2015 Estado social, Direitos Humanos e Meio Ambiente |
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Rio Grande, Ter. 03 Nov. 2015 08:00 Credenciamento 09:00 Abertura . Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, FURG . Coordenações dos PPGDs 10:00 A efetividade da Constituição . Prof. Dr. Saulo Rodrigues, UFMT . Prof. Dr. Carlos André Birnfeld, FURG . Rafael Ferreira, FURG 14:00 Apresentação de Trabalhos 19:00 A democracia participativa . Prof. Dr. Alfredo Gugliano, UFRGS . Prof. Dr. Anderson Lobato |
Florianópolis, Qui. 05 Nov. 2015
08:00 Credenciamento . Prof. Dr. Pierre Van de Weghe, Vice-Reitor da Univ. Rennes 1 . Coordenações dos PPGDs 10:00 Meio Ambiente, Sociedade de Risco e Estado . Prof. Dr. Philippe Pierre, Univ. Rennes 1 . Profa. Dr. Morato Leite, UFSC . Prof. Dr. Liane Hüning, FURG . Prof. Dr. Anderson Lobato, FURG 14:00 Apresentação de Trabalhos 19:00 Justiça Socioambiental, Cultura e Meio Ambiente . Profa. Dra. Frédérique Michéa, Univ. de Rennes 1 . Prof. Dr. Rogério Portanova, UFSC . Prof. Dr. Thais Colaço, UFSC . Prof. Dr. Carlos André Birnfeld, FURG
Florianópolis, Sex. 06 Nov. 2015 09:00 Jurisdição, Ambiente e Direitos Fundamentais . Prof. Dr. Marion Bary, Univ. de Rennes 1 . Profa. Dr. Letícia Albuquerque, UFSC . Profa. Dra. Cristiane Derani, UFSC . Prof. Dr. Carlos Lunelli, UCS 14:00 Apresentação de Trabalhos 19:00 Direitos Sociais e Meio Ambiente . Prof. Dr. Marion Del Sol, Univ. de Rennes 1 . Prof. Dr. Renato Duro Dias, FURG . Profa. Dra. Raquel Sparemberger, FURG . Profa. Dra. Eliane Moreira, UFPA |
Belém, Ter. 10 Nov. 2015
17:00 Credenciamento . Coordenações dos PPGDs 19:00 Estado Social e Direitos Humanos . Profa. Dra. Marion Del Sol, Univ. Rennes 1 . Profa. Dr. Girolamo Treccani, UFPA . Prof. Dr. Carlos André Birnfeld, FURG . Profa. Dra. Liane Hüning, FURG
Belém, Qua. 11 Nov. 2015 15:00 Apresentação de Trabalhos 19:00 Justiça Socioambiental . Profa. Dra. Marion Bary, Univ. de Rennes 1 . Prof. Dr. Anderson Lobato, FURG . Prof. Dr. Luly Fischer, UFPA
Belém, Qui. 12 Nov. 2015 15:00 Apresentação de Trabalhos 19:00 Justiça Socioambiental . Profa. Dra. Frédérique Michéa, Univ. de Rennes 1 . Prof. Dr. Teodoro Irigaray, UFMT . Profa. Dra. Maria Claudia Brauner, FURG . Prof. Dr. José Heder Benatti, UFPA Belém, Sex. 13 Nov. 2015 10:00 Cooperação internacional
. Coordenações dos PPGDs |
Apresentações FURG
Apresentações de Trabalhos PPGD/FaDir/FURG
Rio Grande, RS Ter. 03 Nov. 2015 14:00 18:00 Sala 6101
Eduardo Costa Kerber
Lúcio Carobin Machado
Carolyna Todente
Daniela Essy
Isabela Bernandes
Giselda Schneider
Apresentações UFSC
Qui. 05 Nov. 2015 14:00 Auditório
Camila Mabel Kuhn
Grayce Kelly Bioen
Sandrine Araujo Santos
Luana Delazzari
Apresentações UFPA
Qua. 11 Nov. 2015 15:00 Auditório
Nilson Oliveira Brígida; Syglea Lopes
Thaisa Rodrigues Held
Renato da Cruz Xerfan
Rodrigo Teixeira dos Santos; Alexandre Portilho
João Paulo Rocha de Miranda
Qui. 12 Nov. 2015 15:00 Auditório
João Paulo Rocha de Miranda
Celina Adrielly Machado da Costa
AleLaís Nazário David; Alexandre Portilho
Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
Juliano Moreno Kersul de Carvalho
Camila Soares Lipp
